O conteúdo integral deste portal, incluindo, textos, gráficos, imagens, sons e quaisquer outras informações, é propriedade da ACTIVE MEDIA SOLUTIONS, LDA. que detém os direitos de autor sobre o mesmo, com excepção dos conteúdos fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais ou outros que se encontrem identificados com o autor. A protecção dos direitos de autor dos conteúdos da ACTIVE MEDIA SOLUTIONS, LDA. estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo deste portal.

Os conteúdos deste portal, com excepção das fotografias, podem ser utilizados noutros projectos, desde que respeitem a licença de Creative Commons.

O utilizador pode copiar, distribuir, exibir e executar a obra ou criar obras derivadas desde que indique e dê crédito à obra original com a expressão “by Vida-On.com” e não faça uso comercial desta utilização. Se o utilizador alterar, transformar, ou criar outra obra com base nesta, só a poderá distribuir sob o mesmo tipo de licença e respeitando os pontos anteriores. A libertação destas condições só pode ser dada pela ACTIVE MEDIA SOLUTIONS, LDA.

O utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste portal, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do portal que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

É expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste portal quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O conteúdo deste portal tem apenas fins informativos, pelo que nada neste portal constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual. A ACTIVE MEDIA SOLUTIONS, LDA. não é responsável por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste portal.

O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, à ACTIVE MEDIA SOLUTIONS, LDA. ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Portal Vida-On, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.

A ACTIVE MEDIA SOLUTIONS, LDA. não garante que os serviços prestados por este portal funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais. A ACTIVE MEDIA SOLUTIONS, LDA. não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste portal que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.

O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Portal Vida-On, de que é legítimo titular, pela sociedade Active Media Solutions, Lda., com sede na Av. Guerra Junqueiro, 4-5Esq, 1000-167 Lisboa, pessoa colectiva número 506 116 670, com o capital social de € 5.000, de forma exclusiva e para efeitos de divulgação no Portal Vida-On pelo período em que o Portal Vida-On se mantiver on-line.

O utilizador mais declara que:
a/. Tem plena legitimidade para autorizar a utilização atrás mencionada nomeadamente, obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Portal Vida-On, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração.

b/. Sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Portal Vida-On constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma discussão relativamente à sua titularidade por parte de terceiros.

c/. Não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos.

A ACTIVE MEDIA SOLUTIONS, LDA. exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegido de terceiros.A ACTIVE MEDIA SOLUTIONS, LDA. reserva-se no direito de livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelos Clientes, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Clientes ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação da ACTIVE MEDIA SOLUTIONS, LDA. em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados no Portal Vida-On, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Utilizadores ou quaisquer terceiros.

O utilizador, ao continuar a utilizar este portal está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.